1. Identificação da Empresa

A loja online é operada por:

FNH UNIPESSOAL LDA
NIPC: 510169880
Sede: Rua das Mercês, 62, 4200-401 Porto, Portugal
Email: support@acqua-mater.com
Telefone: +351 221 151 713

2. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

As condições e eventuais encargos do serviço Parcela Já são definidos diretamente pela Reduniq, nos termos do contrato entre o cliente e esta entidade.

As formas de pagamento disponíveis são:

• Cartão de Crédito/Débito
• MB Way
• Referência Multibanco
• Apple Pay
• Google Pay
• PayPal
• Parcela Já (Reduniq) – serviço de pagamento em prestações, sujeito a contrato celebrado entre o cliente e a Reduniq/SIBS.

A AcquaMater™ atua apenas como disponibilizadora desta solução no checkout, não assumindo responsabilidade pelas condições contratuais do financiamento.

As encomendas só são processadas após confirmação de pagamento.

3. Envio e Entrega

• As encomendas são expedidas a partir de Portugal, através de transportadoras parceiras.
• O prazo de entrega estimado varia entre 2 a 7 dias úteis para a União Europeia.
• Custos de envio são apresentados no checkout antes da finalização da compra.
• O cliente recebe informação de tracking após expedição.

A AcquaMater™ não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras ou a circunstâncias fora do seu controlo razoável (ex.: greves, alfândega, condições meteorológicas extremas).

4. Garantia

• Todos os produtos têm garantia legal de 2 anos, em conformidade com a legislação europeia (Diretiva 1999/44/CE e Regulamento (UE) 2019/771).
• A AcquaMater™ oferece 1 ano adicional de garantia comercial, totalizando 3 anos de cobertura, mediante registo do produto em www.acqua-mater.com/register no prazo de 30 dias após a compra.
• As condições detalhadas da garantia encontram-se no Manual de Garantia AcquaMater™, disponível em www.acqua-mater.com/support.

5. Direito de Livre Resolução

• O cliente dispõe de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de justificação, conforme legislação da União Europeia.
• Para exercer este direito, deve contactar support@acqua-mater.com, indicando número de encomenda e dados de compra.
• Os produtos devem ser devolvidos em perfeito estado, completos e na embalagem original.
• Exclusões: não são aceites devoluções de produtos usados, danificados por mau uso ou que não estejam em condições de revenda.
• Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, exceto em casos de defeito ou erro da AcquaMater™.
• O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após receção e verificação do produto devolvido.

6. Responsabilidade do Utilizador

O cliente compromete-se a utilizar o produto em conformidade com o Manual do Utilizador AcquaMater™, o Manual de Garantia AcquaMater™ e o Disclaimer Legal.

A AcquaMater™ não se responsabiliza por danos resultantes de uso incorreto, negligência ou incumprimento das instruções.

7. Suporte e Assistência

• Serviço Pós-Venda: support@acqua-mater.com
• Linha de Apoio: +351 221 151 713
• Documentação, guias e FAQs: www.acqua-mater.com/support

8. Propriedade Intelectual

Todas as marcas, logótipos, textos e conteúdos são propriedade da FNH UNIPESSOAL LDA ou usados com autorização. É proibida a sua utilização não autorizada.

9. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais são tratados em conformidade com o RGPD.

Inclui-se o tratamento por entidades como Reduniq/SIBS, PayPal, Apple Pay e Google Pay para gestão de pagamentos.

Mais informações na Política de Privacidade disponível no website.

10. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

• Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa e europeia.
• Plataforma ODR: https://ec.europa.eu/consumers/odr
• O consumidor pode recorrer aos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo.
• Foro competente: Tribunal Judicial da Comarca do Porto.

11. Alterações

A AcquaMater™ pode alterar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada no website.

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O nosso compromisso é oferecer-lhe uma experiência de vitalidade, performance e longevidade.